14 de Maio de 2025
COMUNICADO
A Associação Centro Social de Promoção Humana e Educação Popular – Casa de Nazaré, com sede na Rua Porto Rico, bairro Boa Esperança, neste município de Ji-Paraná / RO, COMUNICA à comunidade Ji-Paranaense que foi celebrado o TERMO DE FOMENTO com o MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ, conforme descrito a seguir:
TERMO DE FOMENTO Nº: 005/PGM/PMJP/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1-166/2025-SEMASF
OBJETO DA PARCERIA: Repasse de Recursos Financeiros para o custeio do projeto “SOMAR PARA FORTALECER”, cujo objetivo é a prestação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo (SCFV) para 100 (cem) crianças e adolescentes e suas famílias em situação de vulnerabilidade social vinculada à instituição, conforme autorização do Prefeito (ID 1624739), Parecer Técnico (ID 1500267) e Plano de Trabalho.
VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais) em parcela única.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Reserva Orçamentária nº 10; Data: 27/01/2025; Ficha: 1484; Processo: 0166/2025; Unidade: 021801 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Funcional: 08.244.0001.2003.0000; Cat. Econômica: 3.3.50.43.00– DESPESAS CORRENTES; Código de aplicação: 018.110 – SIGTV; Fonte de recurso: 2.660.0000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS.
CONCEDENTE: Município de Ji-Paraná
CONVENENTE: Associação Centro Social de Promoção Humana e Educação Popular – Casa de Nazaré. CNPJ: 07.743.212/0001-08.
Data da assinatura do Termo de Fomento: 28 de março de 2025.
Data do recurso depositado na conta da instituição: 23 de abril de 2025.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da liberação dos recursos.
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 (trinta) dias a partir do dia 23 de abril de 2025.
Ji-Paraná / RO, 24 de abril de 2025.
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Lucimar de Oliveira
CPF: 286.571.012-20
PRESIDENTE
Fonte: Casa de Nazaré
Local: Ji-Paraná/RO